Reforma tributária reforça incentivo à inovação
Por Thais Santana Maia Os incentivos fiscais sempre desempenharam papel relevante no desenvolvimento econômico brasileiro, contribuindo para a atração de…
O novo Código Civil e o Brasil que está surgindo
Por Sabino Henrique Poucas leis influenciam tanto a vida das pessoas quanto o Código Civil. Nascemos, constituímos família, adquirimos patrimônio,…
Judiciário machista?
A presença feminina no Poder Judiciário brasileiro continua abaixo da masculina e, segundo especialistas, os impactos dessa realidade vão além…
Parece não ter jeito
Levantamento da EasyJur com mais de 2 milhões de processos aponta que ações de Contratos e Compliance têm duração média…
Facções criminosas criam novos problemas para as empresas
Artigo da advogada Patricia Punder analisa como a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados…
Transporte rodoviário amplia rotas e fortalece mobilidade no CE
Novas linhas intermunicipais ampliam o acesso ao transporte regular no Vale do Jaguaribe e reforçam o direito à mobilidade e…
Professor da UFC leva tese sobre IA a congresso europeu
Machidovel Trigueiro Filho participa do DES 2026, em Málaga, e apresenta proposta sobre soberania infraestrutural digital como nova categoria jurídica…
Turista vence ação contra Beach Park por abordagem abusiva
Tribunal reconheceu abordagem comercial abusiva durante férias no Ceará e determinou devolução integral dos valores pagos, além de indenização por…
Lei do Superendividamento e o risco do “limpa nome”
Especialista alerta para promessas enganosas de exclusão de restrições de crédito e reforça que a legislação busca renegociar dívidas, não…
Fiador, Seguro ou Carta Fiança: entenda as diferenças
Especialista explica vantagens, limitações e cuidados na escolha das principais modalidades de garantia utilizadas em contratos de locação e operações…