📰 Pós-recesso: tribunais do Ceará retomam as sessões
Férias forenses de julho terminaram na sexta-feira (31); STF, STJ, TRF5 e TRT7 voltam com calendário cheio a partir de…
Direito Eleitoral | Inteligencia Artificial
TSE endurece regras para uso de IA nas eleições de 2026 Resolução da Justiça Eleitoral proíbe deepfakes, exige identificação de…
Apreender celular exige autorização
STF e STJ reforçam que a polícia pode apreender o aparelho, mas o acesso a mensagens, fotografias, conversas e outros…
Importunação sexual.
Envio de fotos íntimas pela internet sem consentimento. Contato físico prescindível Um hábito registrado na dinâmica social, e em especial…
Audiências nos JEFs do Ceará começam segunda-feira
Justiça Federal mantém expediente normal de 3 a 7 de agosto; pautas das audiências dos Juizados Especiais podem ser consultadas…
Juri dos acusados pelo assassinato do adv. Francisco Di Angellis foi adiado para 4/11
Falta de testemunha-chave motivou remarcação do julgamento de Glauco Bonfim e José Luciano, acusados de matar o advogado Francisco Di…
📰 Diários oficiais – resumo semanal 29 a 31 de julho de 2026
🔴 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Portaria MCTI nº 10.226/2026 — Estratégia Nacional de CT&I 2024-2034 Publicação: 29/07/2026, Seção 1,…
Marketing Jurídico para Advogados em Início de Carreira
Como se posicionar no mercado, atrair clientes e construir uma carreira sólida na advocacia sem violar o Código de Ética…
Projeto que cria 51 cargos no TRT-7 avança na Câmara e segue ao Plenário
Na foto, o deputado cearense Domingos Neto (PSD), relator do projeto Proposta de autoria do TST prevê 5 vagas de…
Ex-PMs vão a julgamento pelo assassinato do adv. Francisco Di Angellis em Fortaleza
Na foto o advogado Francisco Di Angellis Duarte Morais, em maio de 2023, Crime ocorrido em maio de 2023 envolveu…