TJCE reorganiza varas para agilizar processos em Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) oficializou, por meio da Resolução do Tribunal Pleno nº 03/2026, uma ampla reestruturação…
O Silêncio que Ameaça a História da Imprensa
A Associação Cearense de Imprensa (ACI), que em 2025 celebrou seu centenário, vive hoje um paradoxo inaceitável. Enquanto nossa entidade…
STF pauta royalties: Ceará pode reaver R$ 16 bi
STF pauta royalties: Ceará pode reaver R$ 16 bi O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o julgamento da ADI 4917…
Escavador: 5 milhões de processos trabalhistas
Levantamento divulgado pelo Escavador nesta quinta-feira, 30, antecede o feriado do ‘Dia do Trabalhador’ com mais de meio milhão de…
Fortaleza regulamenta acessibilidade em obras na Praia de Iracema
Por Redação DireitoCE Fortaleza, 30 de abril de 2026 A Prefeitura de Fortaleza publicou, na edição do Diário Oficial do…
TJCE analisa preços de postes em telecom no CE
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instaurou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 3017614-51.2025.8.06.0000 para uniformizar…
TJCE fixa juízes no interior com gratificação de 35%
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu um passo decisivo para combater a morosidade no interior com a Resolução…
POSSIBILIDADE DE PEDIDO DE ARRESTO EM DEMANDAS EXECUTÓRIAS ENTES DA CITAÇÃO
O advogado em diversos momentos de sua atividade laboral, tem entraves no seguimento de um processo, e em especial, mas…
EXTINÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 6×1: DIGNIDADE PARA O TRABALHADOR
Por Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito Empresarial e Direito Sindical A jornada de trabalho no regime 6×1 — caracterizada…