Ministério público cearense avança em tratativas para municipalização de trânsito
O promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Hugo Porto, participou, na última quarta-feira,…
OAB- Confisco Sindical e Inconstitucionalidade Reversa – Artigo do advogado e professor Adriano Pinto
1.- O Conselho Federal da OAB conjuntamente com a Comissão Especial de Direito Sindical promoverá no dia 22 de maio,…
Abertas as inscrições para participação em Oficina de Cidadania Participativa – Conhecendo e Criticando o Orçamento Público
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 10 de junho, das 14 às 18 horas, a Oficina…
Adv. Valdecy Alves participa, on line, de congresso jurídico em Portugal
O respeitado advogado e professor cearense Valdecy Alves teve destacada participação, on line, do II Congresso Internacional de Direito Constitucional,…
Seminário discute enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Foi realizado, na tarde desta quarta-feira, 18, o “Seminário 18 de Maio: Juntos no enfrentamento à violência sexual contra a…
Treze projetos de parlamentares iniciam tramitação na Assembleia Legislativa
Nove de lei e quatro de indicação iniciaram, nesta quarta-feira, 18, tramitação na Assembleia Legislativa. Após a leitura no plenário,…
Prefeito José Sarto pretende dar transparência na utilização dos espaços públicos da cidade
Em mensagem encaminha pelo prefeito José Sarto, a Câmara Municipal recebeu uma proposta de emenda à Lei Orgânica n° 0002/2022,…
Luto na justiça: tribunal perde Haroldo Correia de Oliveira Máximo – Artigo do des. Durval Aires Filho
Transcrevemos o artigo que o desembargador Durval Aires Filho público no seu blog. “Na tarde de ontem, combatendo uma doença…
Deputado Fernando Santana (PT) Deputado eleito presidente da comissão especial para avaliar contrato da Enel
A comissão tem 60 dias para fazer essa análise e produzir um relatório sobre o contrato. A comissão especial suprapartidária…