Sem certidão de nascimento, não há cidadania.
O registro civil de nascimento, frequentemente tratado como um documento comum, representa, na prática, a própria existência jurídica do cidadão.…
A advocacia cearense vai correr no Cariri
Estão abertas as inscrições para a Corrida da Advocacia, que será realizada no dia 17 de maio, em Juazeiro do…
O General do Silêncio e da Lealdade
Há homens que fazem barulho para existir. Outros, raros, constroem sua história no silêncio, no rigor do trabalho e na…
Café e desempenho jurídico: quem deve ter cautela
No ambiente jurídico, marcado por longas jornadas, leitura intensa e alta exigência cognitiva, o café tornou-se quase um aliado silencioso…
Pedido no INSS parado há meses? Veja quando a demora exige atenção*
Saiba quando a demora do benefício ultrapassa o prazo de análise e quais medidas podem ser adotadas pelo segurado. Quem…
Ceará exige integração entre pagamento e nota fiscal
A legislação já em vigor em estados como Ceará, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Sul passou a exigir…
Casar sem poder escolher: Brasil impõe regime patrimonial por idade
Por Marcelo Santoro Almeida, professor de Direito de Família da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio O casamento, na experiência contemporânea, é…
Receita antecipa decisão do Simples para empresas
A Receita Federal do Brasil alterou regras importantes do Simples Nacional e antecipou decisões que afetam milhões de micro e…
TST evita perda de recurso por erro técnico
Entendimento recente permite que custas e depósito recursal sejam pagos por terceiros, desde que regras básicas sejam respeitadas Uma decisão…
TJCE realiza audiência sobre prioridades do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Ceará realizou, nesta sexta-feira (18/04/2026), em Fortaleza, uma audiência pública destinada a discutir temas prioritários…