Liminar suspende processo de cassação da Enel
Em uma reviravolta jurídica, a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo o processo administrativo da Aneel que poderia levar à caducidade…
STF derruba travas e libera bilhões em precatórios
O Supremo Tribunal Federal consolidou a decisão que invalida as restrições de pagamento de precatórios impostas pelas Emendas Constitucionais 113…
Justiça de Sobral condena farmácia por burnout*
A Justiça do Trabalho de Sobral (TRT7) proferiu decisão condenatória contra uma grande rede de farmácias, registrando o direito de…
Partidos querem poder, mas falham no dever
A semana política no Ceará ofereceu um daqueles episódios que, embora aparentemente técnicos, revelam muito sobre a qualidade real da…
TRE-CE suspende diretório do PRTB no Ceará
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, nesta sexta-feira (27), pela suspensão do diretório estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro…
O crédito que virou imposto
Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário A Lei Complementar nº 224, de 2025, tem sido apresentada como um conjunto…
TCE leva capacitações a 9 cidades do Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, entre os dias 7 e 9 de abril, uma nova27
A Justiça está mudando — e rápido
Tecnologia, gestão e novos entendimentos jurídicos já estão redesenhando o sistema de Justiça. O sistema de Justiça brasileiro vive um…
Advogado Tarcisio Porto participa de evento em São Paulo
Em São Paulo, no prestigiado evento Oval Table Business — Por um Brasil Melhor —, ao lado de Kevin Murakami,…
Roteiro jurídico e cultural: bate-volta na Grande Fortaleza
Castelo da Serra (Maranguape/CE) A rotina da advocacia, marcada por prazos, audiências e intensa carga intelectual, exige pausas estratégicas para…