OAB-CE e Ibiapaba acionam CNJ por vacância de juiz
Pedido de Providências busca provimento imediato do cargo de Juiz de Direito Titular da Comarca, que atende mais de 62…
Evento reuniu magistrados, procuradores, advogados e especialistas para debater inteligência artificial, criminalidade organizada e violência política de gênero no processo eleitoral
A menos de quatro meses do pleito, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, nesta sexta-feira (7), o XIII…
Ceará lidera ranking com 7,4 mil processos no país
Levantamento do Escavador, divulgado às vésperas do Dia Nacional dos Direitos Humanos, coloca o Ceará à frente de São Paulo…
Plenário da Alece define funcionamento das sessões durante o período eleitoral
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), consultou os parlamentares, durante a sessão…
Autonomia Religiosa em Julgamento: quem decide as regras dentro dos templos?
Por Harley Ximenes Advogado. Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. As recentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7996…
Nota fiscal sem IBS e CBS será rejeitada a partir desta segunda-feira
Nova etapa da Reforma Tributária torna obrigatório o preenchimento dos campos na nota eletrônica para empresas do Lucro Presumido e…
O que sobra de um congresso com 200 palestrantes?
🖋️ 200 palestrantes, 45 minutos, cinco falas: o que sobra do congresso jurídico? Uma análise crítica sobre o aproveitamento acadêmico…
📰 Pós-recesso: tribunais do Ceará retomam as sessões
Férias forenses de julho terminaram na sexta-feira (31); STF, STJ, TRF5 e TRT7 voltam com calendário cheio a partir de…
Direito Eleitoral | Inteligencia Artificial
TSE endurece regras para uso de IA nas eleições de 2026 Resolução da Justiça Eleitoral proíbe deepfakes, exige identificação de…
Apreender celular exige autorização
STF e STJ reforçam que a polícia pode apreender o aparelho, mas o acesso a mensagens, fotografias, conversas e outros…