Dados do CNJ revelam que o tratamento médico-hospitalar concentrou mais de 157 mil ações judiciais em 2024.
Dados do CNJ revelam que o tratamento médico-hospitalar concentrou mais de 157 mil ações judiciais em 2024. Especialistas apontam que…
AUTONOMIA INDIVIDUAL OU ILUSÃO CONTRATUAL? O BRASIL AINDA NÃO ESTÁ PREPARADO PARA REDUZIR A PROTEÇÃO COLETIVA DO TRABALHO
Por Harley Ximenes Advogado especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. O recente resgate de 26 trabalhadores submetidos a…
TJCE fortalece conciliação, justiça ambiental e proteção às mulheres
Balanço da Semana Estadual de Conciliação, nova iniciativa da Justiça Ambiental e ação permanente de enfrentamento à violência contra a…
Municípios ampliam políticas para a infância
Quatro municípios do Ceará anunciaram importantes iniciativas voltadas à infância e adolescência. Nova Olinda e Tarrafas convocaram suas Conferências Municipais…
Morada Nova cria agenda da criança
A Prefeitura de Morada Nova publicou o Decreto nº 036/2026, que institui a Política Municipal da Agenda Transversal da Criança…
A JORNADA DE TRABALHO NA ITÁLIA DEVE SERVIR DE EXEMPLO PARA O BRASIL?
Por Harley Ximenes Advogado. Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. Em recente viagem pela Itália, ao observar o…
Romarias de Juazeiro do Norte entram em calendário
As romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, passam a integrar o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A…
Rota da Fé do Ceará vira lei federal
O Diário Oficial da União publicou, em 29 de junho, a lei que cria a Rota Turística da Fé no…
PEC Nordeste revela o novo Ceará do campo
A abertura da PEC Nordeste 2026, realizada no histórico Teatro José de Alencar, foi muito mais do que uma solenidade…
Domésticas: direitos e deveres na Previdência
Especialista alerta para diferenças entre vínculo empregatício e trabalho autônomo e destaca a importância da regularização para garantir aposentadoria e…