Debate reacende garantia de imóveis
Discussões legislativas e novas diretrizes técnicas reacendem debate sobre a responsabilidade das construtoras por vícios construtivos; eventual ampliação ainda depende…
Licitações impulsionam pequenos negócios
Nova Lei de Licitações e digitalização ampliam o acesso de micro e pequenas empresas às compras públicas, mercado que movimenta…
Novos projetos começam a tramitar na Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou a tramitação de dez novas proposições parlamentares durante sessão realizada nesta…
Estado é condenado por erro em identificação no IML
Justiça fixa indenização de R$ 15 mil por danos morais após sepultamento de jovem como indigente A 1ª Câmara de…
Excesso de IA cria novo desafio na advocacia
Especialista alerta que a multiplicação de ferramentas de inteligência artificial pode reduzir a eficiência dos escritórios e aumentar riscos relacionados…
Ceará abre 71 mil empresas e cresce 10%
Estado registra saldo positivo de mais de 31 mil novos negócios em 2026; jovens empreendedores lideram as aberturas e microempresas…
Justiça gratuita divide juristas e economistas
Debate sobre a concessão da gratuidade judicial reacende discussões sobre acesso à Justiça, custos públicos e impactos econômicos da litigiosidade…
NEGOCIAÇÃO COLETIVA NÃO É FAVOR, É DEVER CONSTITUCIONAL
Por Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. A Constituição Federal de 1988 consagrou a negociação…
Especialistas debatem IA e precedentes dos EUA
Evento reunirá referências nacionais para discutir inteligência artificial no Judiciário e a influência do Direito norte-americano nos tribunais brasileiros A…
MPCE promove Semana do Migrante e Refugiado
Programação reunirá especialistas, pesquisadores e representantes de instituições públicas para discutir políticas de migração, refúgio, direitos humanos e inclusão social…