Lei do Superendividamento e o risco do “limpa nome”
Especialista alerta para promessas enganosas de exclusão de restrições de crédito e reforça que a legislação busca renegociar dívidas, não…
Fiador, Seguro ou Carta Fiança: entenda as diferenças
Especialista explica vantagens, limitações e cuidados na escolha das principais modalidades de garantia utilizadas em contratos de locação e operações…
Nulidade de Empréstimos Consignados
Um dos dramas sociais atuais, é o açodamento que empresas de financiamento fazem nas pessoas que têm benefício de aposentadoria,…
Câmara de Fortaleza lança Plenário 360
A Câmara Municipal de Fortaleza lançou o projeto “Plenário 360”, iniciativa voltada à modernização dos processos legislativos e à ampliação…
Projeto cria sistema de inteligência no Ceará
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei do deputado Cláudio Pinho que institui o Sistema Estadual…
Alece atualiza regras para concessões públicas
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto do Governo do Estado que atualiza as normas estaduais sobre concessões e permissões…
Justiça Federal protege famílias Warao no CE
Justiça Federal determina medidas urgentes para assegurar moradia, alimentação, saúde e assistência a indígenas refugiados venezuelanos A Justiça Federal no…
JFCE amplia salário-maternidade de mãe cearense
Uma decisão da Justiça Federal no Ceará trouxe importante precedente na proteção à maternidade e à infância ao garantir a…
Golpe do Limpa Nome oculta R$ 130 bilhões em dívidas
Mais de 200 mil credores foram afetados por esquema que retira protestos das consultas públicas de crédito sem extinguir as…
Ceará unifica canais digitais de serviços
FORTALEZA – O Governo do Estado do Ceará oficializou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) de…