Ceará recebe quase R$60 milhões em precatórios, liberados pelo TRF 5ª Região
Mais de 31 mil pessoas serão beneficiadas com a liberação de R$ 238.376.593,74 em Requisições de Pequeno Valor (RPV). O…
Toma pose advogada Julia Barreto, primeira mulher à frente do Conselho Jovem da OAB-CE
A advogada e conselheira estadual, Júlia Barreto, tomou posse na última quarta-feira, 25, na presidência do Conselho Consultivo OAB Jovem,…
TRE-CE mantém multas no valor de R$700 mil a partidos políticos de Viçosa do Ceará
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, manteve, em sessão…
Assembleia Legislativa aprova vota de congratulações ao editor do site direitoce
Graças a requerimento do deputado estadual Bruno Pedrosa (PDT), o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou votos…
Projeto do deputado federal Eduardo Bismarck é aprovado na Comissão de Turismo
Em meio ao pouco espaço para legislar, com as preocupações com a eleição, o deputado cearense Eduardo Bismarck conseguiu ter…
Em processo iniciado na justiça federal, no Ceará, TRF5 decide que averiguação de diploma cabe ao MEC, e não a Conselho Profissional
O registro profissional de um concluinte do curso de Bacharelado em Educação Física na Faculdade Excelência (FAEX), em dezembro de…
Tribunal de Justiça instala mais dois Núcleos de Custódia, sediados em Caucaia e Crateús
O primeiro foi instalado nesta segunda-feira, 30, na Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, enquanto amanhã, 31, no mesmo…
Criada no âmbito da OAB-CE a Comissão Provisória de Apoio ao Advogado do Poder Legislativo
Graças ao requerimento do advogado Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou a criação da Comissão…
Presidente do TRE-CE reúne-se com representantes do CNJ
Na oportunidade, foi apresentado o andamento da implantação do Programa Justiça 4.0, que torna o sistema judiciário brasileiro mais próximo…
Vara de Custódia de Fortaleza dobra número de juízes para atender aumento de demanda
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua renovou a atuação da Comissão Temporária de Juízes da Vara Única Privativa de Audiências…