TRE-CE salva mandatos dos vereadores do DEM de Pacatuba
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, reverteu, na sessão…
Marcado para o próximo dia 21 sessão extraordinária do TCE para julgamentos
A sessão, na modalidade mista (presencial e tele presencial), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube…
OAB e a Operação E$quema-S
Em seu comentário de hoje, o advogado e professor Adriano Pinto, trata sobre a OAB e a Operação E$quema-S. A…
A sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza, amanheceu nesta segunda-feira (6) sob chamas
A sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza, amanheceu nesta segunda-feira (6)…
Lei que cria o Aluguel Social Maria da Penha é sancionada
A lei, aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza e sanção do prefeito José Sarto (PDT),que autoriza a concessão…
Video chamadas para pacientes internados agora é lei
Projeto aprovado no Congresso é de autoria do deputado Célio Studart; a Lei n. 14.198/21, com vigência imediata, foi publicada…
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral visitam o TRE-CE
Na manhã desta sexta-feira, 3, o corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, e o ministro suplente do Tribunal Superior Eleitoral,…
Aracati acata recomendação do ministério público para regularizar Unidades Básicas de Saúde
A secretária de Saúde de Aracati, Cristiane Araújo Vieira Alves, informou ontem, 02, que acatará a que acatará integralmente, a…
Tribunal de Contas lança edital para o Selo TCE Ceará Sustentável, edição 2020/2021
Para enaltecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos órgãos do executivo, legislativo e dos municípios, o Tribunal de Contas do…
OAB-Processo disciplinar por captação de causa
Em seu comentário de hoje, o adv. E prof. Adriano Pino trata sobre o caso ocorrido no interior cearense, segundo…