Prof. Francisco Otávio pede exoneração da diretoria da Escola de Contas do TCE-Ce
Alegando motivos pessoais, o advogado e professor Francisco Otávio Miranda Bezerra pediu exoneração da função de Diretor da Escola de…
Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada do Ceará realiza curso sobre Gestão de Conflitos
A Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada do Ceará – CAMES está com as inscrições abertas para o curso de…
OAB-CE comemora Dia Internacional Contra a Homofobia com palestra do prof. Paulo Iotti
No próximo 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE)…
Comissão de Saúde da OAB CE coordena visita de inspeção a hospitais pediátricos de Fortaleza
A fiscalização teve o objetivo de apurar as circunstâncias dos atendimentos nas unidades desses hospitais. A inspeção das estruturas hospitalares…
Trabalhadores no Ceará receberam R$ 175 milhões em acordos trabalhistas em 2021
Ao todo, trabalhadores e trabalhadoras receberam R$ 436 milhões por meio de processos trabalhistas em 2021. Cerca de 30% dos…
Decisão do TJCE atende a pedido da ACM para trabalho remoto após a licença maternidade
A mãe e Juíza Leila Regina Corado Lobato inicia seu dia de trabalho como muitas outras magistradas da vara criminal:…
Darlene Braga é a nova secretária da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional
A advogada cearense Darlene Braga é a nova secretaria da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional, para a…
“O Estado gerencial e a saúde”, artigo do advogado e procurador municipal, Saulo Santos
A EC n.18/98 modernizou o Estado brasileiro, criando mecanismos para a sua desburocratização e facultando que serviços públicos não privativos…
TRE-CE finaliza atendimento presencial e contabiliza requerimentos on-line
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) encerrou nesta quarta-feira, 4, o atendimento ampliado no Centro de Eventos do Ceará.…
Por proposta do vereador Guilherme Sampaio (PT), Câmara de Fortaleza debate regulamentação do comércio ambulante nos terminais de ônibus
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta terça-feira, 3, no auditório Ademar Arruda, audiência pública para tratar sobre a regulamentação…